A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) poderá lançar em breve um novo processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal. A expectativa ganhou força após a publicação, nesta segunda-feira (19), da Portaria de Pessoal FUNAI nº 430, no Diário Oficial da União, que instituiu, formalmente, a comissão organizadora responsável por coordenar e conduzir todas as etapas do certame.

A comissão terá prazo de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, para realizar as seguintes tarefas:

  • Coordenar e acompanhar o desenvolvimento de todas as etapas do processo seletivo simplificado;
  • Orientar as comissões locais de seleção e avaliação quanto às atividades específicas de cada fase;
  • Deliberar sobre os recursos interpostos pelos candidatos;
  • Supervisionar a publicação dos resultados preliminares e finais, além da homologação do processo;
  • Propor resoluções para eventuais lacunas normativas;
  • Prestar esclarecimentos durante a vigência do processo.

A iniciativa atende à autorização concedida em 31 de dezembro de 2024, através da Portaria Conjunta MGI/MPI Nº 124, que prevê a contratação temporária de 1.938 profissionais para atuar em atividades estratégicas da fundação, com foco nas ações de proteção territorial e etnoambiental voltadas aos povos indígenas - veja a publicação da época.

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Distribuição das vagas por função 3fe44

As oportunidades foram detalhadas no documento de autorização e estão organizadas conforme o nível de escolaridade e o tipo de atividade a ser exercida. Confira a seguir a distribuição das vagas:

  • Auxiliar de Proteção Etnoambiental (nível operacional) - 664 vagas
  • Agente de Proteção Etnoambiental (nível intermediário) - 204 vagas
  • Especialista de Proteção Etnoambiental - Ações Finalísticas (nível superior) - 112 vagas
  • Especialista de Proteção Etnoambiental - istrativo (nível superior) - 58 vagas
  • Agente de Proteção Territorial (nível intermediário) - 660 vagas
  • Especialista em Proteção Territorial (nível superior) - 240 vagas

As vagas contemplam diferentes perfis de atuação, desde apoio operacional em campo até especialistas com formação superior que atuarão na formulação e execução de políticas públicas para salvaguarda dos povos indígenas e de seus territórios.

Objetivo da contratação temporária 3q34v

A contratação temporária tem como objetivo atender demandas urgentes e estratégicas da Funai, especialmente em áreas de difícil o ou que requerem atuação imediata de agentes públicos. O foco está nas ações de vigilância, fiscalização, apoio logístico e operacional, bem como na proteção de terras indígenas e de povos isolados ou de recente contato.

A expectativa é que os contratados atuem em ações coordenadas entre diferentes frentes da Funai, fortalecendo as políticas de preservação sociocultural, ambiental e territorial das comunidades indígenas.

Concurso Funai para servidores efetivos zt73

Além do processo seletivo temporário, a Funai também se movimenta para a realização de um novo concurso público para servidores efetivos. Em junho de 2024, o órgão confirmou o envio de um pedido formal ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para abertura de 751 vagas, distribuídas entre os seguintes cargos:

  • Especialista em Indigenismo (nível superior) - 283 vagas
  • Técnico em Indigenismo (nível médio) - 468 vagas

Esses cargos foram reestruturados recentemente e contam com salários iniciais atrativos:

  • Especialista em Indigenismo: R$ 9.483,00 (valor composto por vencimento básico + GAPIN)
  • Técnico em Indigenismo: R$ 6.032,87 (valor composto por vencimento básico + GAPIN)

O último provimento efetivo ocorreu por meio da primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), com a oferta de 502 vagas para cargos de níveis médio e superior. Os aprovados neste certame foram convocados oficialmente em 9 de maio de 2025, e a expectativa é que a Funai continue ampliando seu quadro permanente de servidores, especialmente diante da crescente demanda por atuação estatal em áreas indígenas e protegidas.

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Com a comissão organizadora já formada, a expectativa é que nas próximas semanas sejam definidos pontos importantes do processo seletivo temporário, como a banca organizadora, o cronograma de inscrições, o formato das etapas avaliativas (provas, entrevistas ou análise curricular) e os critérios de contratação.