Projeto do 14º salário para aposentados do INSS volta a tramitar na Câmara 3x494s

Vai iniciar no final do mês de abril a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2022. O governo confirmou que irá adiantar novamente, assim como fez em 2020 e 2021, as duas parcelas do abono natalino dos beneficiários, com a segunda parcela sendo paga de maio a junho deste ano.

Mais uma vez, com a medida, o governo pode deixar de pagar um abono extra no fim do ano. Ainda assim, há a possibilidade de sair do papel o pagamento do 14º salário aos aposentados, em discussão no legislativo.

Para que isso aconteça, o projeto que está no Congresso deve ser aprovado nas duas Casas (Câmara e Senado) e ainda ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Como é ano eleitoral, o presidente não deve se opor à medida, sabendo que mais de 30 milhões de pessoas teriam direito ao abono extra e poderiam ter um peso importante nas urnas para uma possível reeleição.

Como anda o projeto do 14º salário do INSS? 56x36

O projeto que garante o 14º já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no final do ano ado. Desde então, segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), tendo uma nova movimentação feita em março deste ano.

O projeto de lei, se aprovado, garantirá o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS nos anos de 2022 e 2023. O PL 4.367/20 previa pagamentos em março dos dois anos, mas como o primeiro pagamento não ocorreu, este prazo será alterado.

Na justificativa do projeto, parlamentares citaram que com a nova antecipação do 13º, aposentados ficariam sem uma renda extra no final de ano, período onde as despesas com alimentação e impostos são maiores.

Mais uma vez, assim como aconteceu no ano ado, 12 deputados fizeram um requerimento de urgência no final de março para que o projeto entre na ordem do dia de votações da Câmara.

14º salário do INSS terá valor limitado 2w6y3p

O projeto de lei trata de um abono extra referente aos anos de 2020 e 2021, quando o governo decidiu antecipar também o 13º salário do INSS para minimizar os efeitos da pandemia. Assim, aposentados ficaram sem o salário extra em dezembro de 2020 e 2021.

Ainda assim, o projeto de lei fixa um valor máximo a receber, limitado a dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424,00. Quem recebe benefício acima disso, ficaria a esse valor.

O PL 4367/2020 que trata do 14º salário do INSS teve mais de 40 mil apoios só na primeira semana de tramitação na Câmara.

Calendário da antecipação do 13º salário do INSS 5w55p

O INSS já divulgou também o calendário de pagamentos da antecipação do 13º salário dos aposentados.

Os pagamentos obedecem sempre o Número Final do cartão do beneficiário e vão seguir o calendário de abril/maio para a primeira parcela e maio/junho para a segunda parcela.

Já para quem ganha acima de um salário mínimo o calendário é diferente e a 1ª parcela começa a ser depositada no dia 2 de maio, com a 2ª parcela sendo paga a partir de 1º de junho.

Serão mais de 35 milhões de segurados do INSS que vão receber o adiantamento em 2022.