Manter o Cadastro Único atualizado é a garantia de o a programas sociais e benefícios governamentais. Pensando em facilitar esse processo, o governo anunciou uma novidade que vai simplificar a regularização em casos de falecimento de membros da família. A partir do dia 4 de abril, será possível excluir pessoas com indicativo de óbito diretamente pelo aplicativo ou site do Cadastro Único.
A medida visa evitar que famílias enfrentem dificuldades ao tentar regularizar o cadastro. Agora, o Responsável Familiar poderá verificar o indicativo de óbito e realizar a exclusão da pessoa de forma online, sem a necessidade de comparecer a um posto de cadastramento. Todo o procedimento está detalhado na Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 4,
Principais pendências cadastrais 543x6r
No mês de março, cerca de 1 milhão de benefícios foram bloqueados por diversos motivos, incluindo:
- Famílias que não regularizaram seus cadastros dentro do prazo estipulado no Processo de Averiguação Cadastral 2024;
- Famílias que possuem algum membro com pendência no F registrado na Receita Federal, conforme identificado no Cadastro Único (CadÚnico);
- Famílias que têm algum membro com pendência devido a indício de falecimento, conforme identificado no CadÚnico;
- Famílias em descumprimento das condicionalidades estabelecidas nas áreas de saúde e educação.
Como atualizar o cadastro de forma online? 4r5oi
A Instrução Normativa também traz orientações sobre como consultar e tratar as principais pendências cadastrais. Confira como realizar os procedimentos:
- Divergência de titularidade de F: Caso haja divergências nos dados do F, é necessário consultar e atualizar as informações tanto no site da Receita Federal quanto no aplicativo ou site do Cadastro Único.
- F cancelado na base da Receita Federal: Para regularizar a situação do F, siga as orientações da Secretaria da Receita Federal. Se houver troca de número do F ou alteração de dados, será preciso atualizar as informações em uma agência da Caixa.
A nova edição da Instrução Normativa Conjunta atualiza também os parâmetros de regularização dos cadastros em caso de famílias em situação de rua. Agora, essas famílias poderão atualizar seus registros preenchendo o formulário suplementar adequado.
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Divergência de titularidade de F: Caso haja divergências nos dados do F, é necessário consultar e atualizar as informações tanto no site da Receita Federal quanto no aplicativo ou site do Cadastro Único.
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