O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou nesta segunda-feira (5) o reconhecimento oficial da situação de emergência por estiagem em municípios baianos, com base nos dados enviados pelas prefeituras por meio do Formulário de Informações do Desastre (FIDE). A medida contempla 10 cidades do estado da Bahia e uma cidade do Rio Grande do Norte, conforme publicado na Portaria nº 1.284, no Diário Oficial da União (DOU).

Com isso, os beneficiários do Bolsa Família nesses municípios poderão entrar na lista das cidades que terão o pagamento unificado no primeiro dia do calendário, ou seja, em 19 de maio, independentemente do dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Para isso, o Minmistério do Desenvolvimento Social ainda precisa decidir se elas entram nos critérios de elegibilidade.

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Confira a lista das cidades com situação de emergência reconhecida no Diário Oficial de 5 de maio:

Estado Município Tipo de Desastre Decreto Data do Decreto Processo
BA Abaré Estiagem 18 28/04/2025 59051.042690/2025-88
BA Araci Estiagem 0502 14/04/2025 59051.042686/2025-10
BA Boninal Estiagem 2341 22/04/2025 59051.042682/2025-31
BA Ibotirama Estiagem 079 10/04/2025 59051.042622/2025-19
BA Iramaia Estiagem 96 10/04/2025 59051.042679/2025-18
BA Juazeiro Estiagem 0199 16/04/2025 59051.042676/2025-84
BA Lençóis Estiagem 168 04/04/2025 59051.042677/2025-29
BA Quijingue Estiagem 150 03/04/2025 59051.042684/2025-21
BA Várzea da Roça Estiagem 123 25/04/2025 59051.042687/2025-64
BA Xique-Xique Estiagem 245 09/04/2025 59051.042625/2025-52
RN Sítio Novo Estiagem 02 09/04/2025 59051.042674/2025-95

Além desses municípios, outras centenas de cidades em diversos estados também devem ter os pagamentos antecipados, incluindo todas as 497 cidades do Rio Grande do Sul, que permanece em estado de calamidade pública com vigência até junho.

Municípios de outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí, também devem ser contemplados novamente, com base em reconhecimentos feitos em abril, que costumam valer por dois meses - veja a lista de municípios.

Pagamentos de maio e regras para antecipação 2mj4f

Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de maio acontecerão entre os dias 19 e 30, seguindo o calendário regular baseado no número final do NIS. No entanto, moradores das cidades com status de emergência reconhecido pelo Governo Federal podem sacar o benefício já no dia 19 de maio, sem a necessidade de aguardar sua data específica no calendário.

Esse tipo de antecipação é um mecanismo já estabelecido pelo MDS para garantir apoio emergencial a famílias vulneráveis em locais atingidos por desastres naturais, como chuvas intensas, enchentes ou estiagens prolongadas.

Segundo o ministério, o levantamento das cidades em situação de emergência é feito mensalmente, com base nas solicitações das prefeituras. A aprovação depende da validação dos dados junto à Defesa Civil e da análise dos processos encaminhados via FIDE.

Quem tem direito ao Bolsa Família 2b526c

O Bolsa Família é voltado para famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados atualizados.

Em maio, mais de 20 milhões de famílias devem ser contempladas em todo o país, com um impacto de aproximadamente R$ 13 bilhões na economia nacional. O valor do benefício pode variar conforme a composição familiar, incluindo adicionais para crianças, gestantes e jovens.

Calendário do Bolsa Família - Maio de 2025 6g2i4w

Final do NIS Data de Pagamento
1 19/05
2 20/05
3 21/05
4 22/05
5 23/05
6 24/05
7 27/05
8 28/05
9 29/05
0 30/05

Atenção: Nos municípios com antecipação autorizada, todos os NIS poderão receber o benefício já no dia 19/05, inclusive pelo aplicativo Caixa Tem.